Econ. Ary de Vasconcelos Lima
O nível de desenvolvimento atual de um país é fruto de uma série de fatores que concorreram para conduzi-lo, ao longo de sua história, a um estágio que o enquadra hoje como nação subdesenvolvida, em desenvolvimento (os chamados emergentes) e desenvolvida.
Sabe-se que o Brasil teve na sua origem um modelo de colonização que o impediu por mais de três séculos de deslanchar sua economia interna, posto que sua função era servir à Coroa portuguesa dentro dos ditames do projeto das grandes navegações que tiveram origem no século XVI.
Os desdobramentos posteriores, em suas várias fases, vieram moldando o país até os tempos atuais, enquadrando-o hoje na categoria de país em desenvolvimento, carregando um “carma” que sintetiza os erros e acertos de sua caminhada histórica.
Dentre os erros pinçaremos um, que persiste, e pelo visto tornou-se sistêmico a ponto de perpassar todas as gestões de mandatários, governos, chefes e chefetes: a corrupção.
Esta erva daninha se imbrica na vida dos países de modo geral, mas é nos países pobres (subdesenvolvidos) e em desenvolvimento que seu efeito é mais devastador, posto que anestesia o corpo social, descartando a ética e a moral, aviltando a cidadania dos que ainda pensam e raciocinam criticamente, e afetando forte e concretamente de forma negativa a economia desses países.
Abstrairemos deste texto os nefastos efeitos relacionados aos aspectos éticos e morais, incrustados na legislação e dado seguimento em atitudes dos mandatários/legisladores do país (a exceção é a regra) não por serem menores e insignificantes, mas por serem demais importantes para entendermos e abordarmos (vide o recente aumento exorbitante dado a deputados e senadores por eles mesmos, “à luz de raciocínios legais”, no apagar e acender das luzes de seus mandatos, que gera efeitos automáticos para deputados estaduais e vereadores, vis-a-vis ao aumento de outras categorias, que têm forçosamente que se curvar a outros, muito inferiores, “parâmetros e raciocínios legais”), tudo isso sem repercutir à altura no meio social, em seus vários segmentos (anestesia social ?).
Em vez disso, focaremos a perda econômica originada da corrupção e sugeriremos materializá-la, aproveitando instrumentos que os estudos de Keynes (1936) inspiraram, donde surgiu a chamada equação fundamental macroeconômica do PIB (PRODUTO INTERNO BRUTO).
O arcabouço algébrico desta simples equação, do conhecimento de qualquer estudante de economia, nos mostra que uma variação positiva ou negativa no investimento (ou em qualquer outra parcela autônoma dos agregados macroeconômicos) provoca uma variação no PIB, correspondente a um múltiplo da variação havida no investimento, o que significa dizer que se uma ação corrupta impactar um investimento programado (e como se tem notícia de obras paralisadas por problemas os mais diversos, muitas vezes obstados diretamente pelo TCU ! ) este investimento não realizado refletirá de forma multiplicada na diminuição do PIB. É o chamado efeito multiplicador de Keynes (o mesmo economista que foi muito lembrado agora na crise de 2008).
Não cabem aqui os pormenores demonstrativos desse efeito, mas para os não economistas, leigos ou curiosos, caso haja interesse, indicamos o livro Economia Passo a Passo (páginas 78 a 81), de Maura Montella, no qual se verifica de forma simples o raciocínio que comprova a aplicabilidade do multiplicador keynesiano.
Mas não é difícil o entendimento do raciocínio econômico aplicado, basta pensarmos que um investimento programado e não realizado corresponde a pagamentos não feitos aos trabalhadores diretos, estes deixam de consumir o valor correspondente, que desestimula os empresários a investirem e por isso deixam de adquirir máquinas, ampliar instalações, e por aí vai em cascata multiplicando seus efeitos negativos.
Há solução para isso ? Cremos que se houver vontade política pode-se chegar a um bom nível de transparência e objetividade na identificação substancial do efeito da corrupção no PIB, e isto serviria como um identificador de performance de Governo, que procuraria estruturar instrumentos com leis racionais e controles efetivos visando à diminuição desse efeito. O Governo que conseguisse baixar o máximo possível esse indicador seria o responsável pela alavancagem do PIB e evidentemente pelos efeitos positivos conseqüentes, culminando com o reconhecimento dos cidadãos.
Como fazer ? A sugestão para efetivar-se esse controle passaria pela inclusão na equação fundamental macroeconômica do país de uma variável com sinal negativo, que acumulasse os valores identificados como investimentos programados e não realizados por conta de procedimentos administrativos contrários aos ditames legais (o efeito seria sobre o investimento potencial). Esta avaliação seria feita naturalmente pelos Tribunais de Conta (União e Estado), que em parceria com o IBGE e/ou Banco Central enquadrariam os valores para efeito de cálculo do PIB.
A efetividade das leis e controles direcionados à aplicação dos recursos, associado a esse procedimento transparente e inusitado seria a nosso ver um grande passo rumo ao combate à corrupção.
*Economista pela UFPI, Mestre em Economia pela UFC, Professor universitário.