Trabalhos Técnicos e Científicos

INDICADORES DE QUALIDADE DE VIDA NA MICRORREGIÃO DE PICOS-PI

O objetivo deste trabalho é analisar as condições de vida nos municípios da microrregião de Picos, localizada no semi-árido piauiense e composta de 19 municípios. Os objetivos específicos são identificar a evolução do grau de desenvolvimento humano e condições de vida na microrregião de Picos entre 1970 e 1991, interpretar o nível de condições  de  vida  a partir  de  seus  indicadores  sócio-demográficos,  econômicos  e ambientais, e verificar a associação entre o grau de desenvolvimento e o meio ambiente. O conhecimento sobre condições de vida na microrregião, poderá garantir uma maior eficiência  nas  estratégias  governamentais  e  não-governamentais  de  melhoria  dos indicadores  econômicos  e sociais,  assim  como,  uma  adequada  gestão  dos  recursos naturais.  A  metodologia  consistiu  na  delimitação  do  semi-árido  piauiense  através  do estudo “Semi-Árido Piauiense: Delimitação e Regionalização”, análises dos Índices de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M), Índices de Condições de Vida (ICV) e Índice  de  Degradação  (ID). Sua população,  a  maioria  na  faixa  etária  de  0-19  anos,  é predominantemente urbana, sendo que na zona rural a população masculina é superior, apesar de o total de mulheres da microrregião ultrapassar o total de homens. O nível de rendimento  dos  responsáveis  pelos  domicílios  apresenta-se  baixo  e  grande  parte  não passou  por  um  processo  de educação  formal  ou  possui  menos  de  um  ano  de escolaridade. Condições básicas de saneamento, como disponibilidade de banheiro ou sanitário e coleta de lixo, apresentam-se deficitárias, associadas, ainda, a altos índices de degradação em vários municípios para o ano de 1996.

O PLANO REAL E A VULNERABILIDADE DA ECONOMIA BRASILEIRA NA DÉCADA DE 90

A economia brasileira passou por profundas transformações ao longo da década de 90, desde a liberalização comercial iniciada, em 1990, pelo Governo Collor passando pelo processo de estabilização econômica e controle da inflação através do Plano Real, em 1994. A partir daí, ela vivenciou diversas crises nos mercados financeiros internacionais que revelaram a sua vulnerabilidade e o risco que estava correndo ao interliga a estabilidade à sobrevalorização cambial.

O trabalho tem como objetivo analisar a influência que o processo de estabilização econômica (Plano Real) teve sobre a vulnerabilidade externa da economia brasileira, aliado às principais transformações pelas quais o Brasil passou ao longo da década de 90, como o processo de abertura financeira e as privatizações.

Os resultados obtidos diante desse estudo foram: que a estabilidade econômica e o controle da inflação foram assegurados em grande parte por uma política de sobrevalorização cambial e de juros elevados, o que levou a um enorme crescimento do déficit das transações correntes do balanço de pagamentos e no crescimento da dívida provocando assim, um aumento na vulnerabilidade externa da economia brasileira; que as privatizações, segundo o Governo, seriam utilizadas para o abatimento da dívida brasileira, mas o que ocorreu foi que esses recursos acabaram sendo utilizados para equilibrar os déficits das transações correntes; e que o grande fluxo de investimento externo que o Brasil recebeu ao longo desse período, se concentrou nos setores “non-tradeables”, que não são exportadores, o que tende a aprofundar os déficits externos.

O PAPEL DO ESTADO NA CONSTRUÇÃO DE UM PROJETO DE DESENVOLVIMENTO: PIAUÍ, 1955-1961

Analisa-se o papel do Estado na construção de um projeto de desenvolvimento para o Piauí a partir da implantação do Programa de Metas na esfera nacional. Demonstra-se as ações do Estado e as repercussões sobre a estrutura econômica regional, neste período, e avalia-se os impactos da tentativa de se inserir a economia local na economia nacional. O governo do Estado, primeiramente com o General Gayoso, e depois, com Chagas Rodrigues, veio a intervir nas bases econômicas do Estado a fim de se estabelecer uma nova infra-estrutura. Estabeleceu-se uma Reforma Tributária, efetuou-se investimentos em energia, transportes, nas indústrias de transformação vegetal, na agropecuária e na educação. Os impactos sobre a economia local foram substanciais, uma vez que o Piauí integrou-se à economia nacional, especialmente através da abertura de novas vias, especializou-se na produção de alimentos e apresentou taxas de crescimento do produto real a custo de fatores acima de 10% a.a. Todavia, passou a depender das ações do governo federal e das necessidades do Centro-Sul.

INDICADORES SÓCIO-ECONÔMICOS DOS PRODUTORES E TRABALHADORES DA EXTRAÇÃO DO PÓ CERÍFERO DA CARNAÚBA NO ESTADO DO PIAUÍ

A carnaúba, Copernicia prunifera (Miller) H. E. Moore, 1963, tem ocorrência predominantemente nos estados do Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte. Durante a estiagem, período em que as possibilidades de emprego na agricultura familiar são dificultadas devido à ausência de chuvas, a carnaúba inicia seu período de safra absorvendo significativa mão-de-obra e complementando a renda no meio rural. Analisam-se as condições sócio-econômicas dos trabalhadores e produtores da extração do pó cerífero da carnaúba no estado do Piauí, através da construção de indicadores de educação, renda, condições de trabalho, domicílio e associativismo. A metodologia utilizada foi a pesquisa direta realizada no período de outubro/2003 a agosto/2004 com aplicação de trezentos e trinta e sete questionários com os agentes econômicos do processo de extração do pó cerífero em vinte e oito municípios piauienses. Verificou-se que a maioria dos trabalhadores que desenvolve atividades no carnaubal é piauiense, relativamente jovens e mais da metade é somente alfabetizado. A renda média é irrisória, pois não equivale sequer ao atual salário-mínimo (R$ 300,00). Eles não participam de associações e as condições de moradia apresentam deficiências, como ausência de sistemas de esgoto, calçamento e fossas sépticas. Os produtores apresentaram superioridade em todos os indicadores analisados. Ficam nítidas, a importância e a necessidade de políticas públicas que promovam a melhoria das condições de vida e trabalho dos trabalhadores, para que, com uma mão-de-obra incentivada, assimile a cultura empreendedora e possa inovar na organização do trabalho e no desenvolvimento sustentável da atividade de exploração da carnaúba.

O PROGRAMA BRASILEIRO DE ZPEs FRENTE À REALIDADE INTERNACIONAL: O CASO DA ZPE PARNAÍBA

Este trabalho analisa e elabora propostas para Programa Brasileiro de Zona de Processamento de  Exportação  (ZPEs).  Observa-se  o  programa  desde  sua  criação,  junto  à  realidade internacional, e se mostra, ainda, a concretização do modelo de ZPEs através do exemplo da China e dos Estados Unidos. Analisa-se também, a partir do contexto histórico da criação das ZPEs, a situação do atual programa e sua forma. Realiza-se, ainda, uma análise das vocações regionais  da  ZPE  Parnaíba,  sua  empresa  administradora,  seus  projetos  aprovados  pelo Conselho  Nacional  de  Zonas  de  Processamento  de  Exportação  (CZPE),  seu  estágio  de implantação e sua infraestrutura, a partir de pesquisa bibliográfica, entrevistas, participação no Fórum Brasileiro de ZPES 2013 e consulta em sites oficiais. É compreensivo interpretar as ZPEs como uma política de industrialização e de exportação que necessariamente tornaria o Brasil  mais  eficiente  e produtivo,  uma  vez  que  a  atração  de  investimentos  estrangeiros,  no mínimo, agregaria à mão de obra regional. Palavras-chave: Zona de Processamento de Exportação. Programa Brasileiro de ZPEs. ZPE Parnaíba.